Os resíduos de saúde são aqueles gerados por atividades relacionadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde humana ou animal, bem como pela pesquisa, produção e controle de qualidade de produtos e insumos para a saúde.
Esses resíduos podem apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, pois podem conter agentes biológicos, químicos ou físicos que causam doenças ou contaminações.
Por isso, a gestão de resíduos de saúde é um tema fundamental para garantir a segurança, a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de saúde.
Mas por onde começar? Neste artigo, vamos apresentar os principais conceitos, normas e etapas envolvidos na gestão de resíduos de saúde e dar algumas dicas para implementá-la de forma eficiente e responsável.
O que é gestão de resíduos de saúde?
A gestão de resíduos de saúde é o conjunto de procedimentos que visam minimizar a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde.
Esses procedimentos devem seguir os princípios da prevenção, precaução, proteção, responsabilidade compartilhada e controle social.
O objetivo da gestão de resíduos de saúde é reduzir os impactos negativos desses resíduos sobre a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente, bem como otimizar os recursos financeiros, materiais e humanos envolvidos nesse processo.
Quais são as normas que regulamentam a gestão de resíduos de saúde?
A gestão de resíduos de saúde é regulamentada por diversas normas federais, estaduais e municipais, que estabelecem as diretrizes, os critérios e as responsabilidades para o seu planejamento, execução e monitoramento. As principais normas são:
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que define os conceitos, os princípios, os objetivos e as metas para a gestão integrada dos resíduos sólidos no país.
- A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
- A Norma Brasileira (NBR) nº 12.808/2013 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece os requisitos para o tratamento térmico dos resíduos de serviços de saúde.
- A NBR nº 13.896/1997 da ABNT, que estabelece os requisitos para o tratamento por incineração dos resíduos sólidos perigosos.
- A NBR nº 13.971/1997 da ABNT, que estabelece os requisitos para o tratamento por autoclave dos resíduos sólidos perigosos.
- A NBR nº 15.849/2010 da ABNT, que estabelece os requisitos para o tratamento por micro-ondas dos resíduos sólidos perigosos.
Além dessas normas, existem outras específicas para cada tipo ou fonte de resíduo de saúde, como os radioativos, os quimioterápicos, os farmacêuticos, os odontológicos, os veterinários etc.
Quais são as etapas da gestão de resíduos de saúde?
A gestão de resíduos de saúde envolve as seguintes etapas:
- Segregação: consiste na separação dos resíduos no momento e no local em que são gerados, conforme sua classificação e seu potencial de risco. Essa etapa é essencial para evitar a contaminação cruzada, facilitar o manuseio e reduzir o volume e o custo dos resíduos.
- Acondicionamento: consiste na colocação dos resíduos em recipientes adequados, como sacos, caixas, tambores ou contêineres, que devem ser identificados, fechados e resistentes. Essa etapa visa garantir a integridade física dos resíduos e a proteção dos trabalhadores e do meio ambiente.
- Armazenamento: consiste na guarda temporária dos resíduos em locais específicos, como salas, abrigos ou depósitos, até que sejam coletados para o transporte. Essa etapa visa preservar as características e a segurança dos resíduos, bem como evitar a proliferação de vetores e odores.
- Transporte: consiste na movimentação dos resíduos dentro e fora dos serviços de saúde, até os locais de tratamento ou destinação final. Essa etapa deve ser realizada por veículos e equipamentos adequados, que devem ser identificados, higienizados e inspecionados. Essa etapa visa evitar acidentes, vazamentos e dispersão dos resíduos.
- Tratamento: consiste na aplicação de métodos físicos, químicos ou biológicos que visam reduzir ou eliminar os riscos dos resíduos para a saúde e o meio ambiente. Essa etapa pode ser realizada dentro ou fora dos serviços de saúde, por meio de processos como autoclave, incineração, micro-ondas, desinfecção química etc. Essa etapa visa tornar os resíduos mais seguros para a destinação final.
- Destinação final: consiste na disposição final dos resíduos em locais adequados, como aterros sanitários, industriais ou de resíduos perigosos. Essa etapa deve ser realizada de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes. Essa etapa visa evitar a poluição do solo, da água e do ar.
Como implementar a gestão de resíduos de saúde?
Para implementar a gestão de resíduos de saúde de forma eficiente e responsável, é preciso seguir alguns passos:
- Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), que é um documento que descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos dentro do serviço de saúde, abrangendo os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final. O PGRSS deve ser elaborado com base nas normas vigentes e nas características do serviço de saúde.
- Capacitar os profissionais envolvidos na gestão de resíduos de saúde, que são todos aqueles que geram, manuseiam, transportam ou tratam os resíduos dentro ou fora do serviço de saúde. Os profissionais devem receber treinamentos periódicos sobre as boas práticas, os procedimentos operacionais padrão e as medidas de biossegurança relacionadas à gestão de resíduos de saúde.
- Monitorar e avaliar a gestão de resíduos de saúde, que consiste em verificar se as ações previstas no PGRSS estão sendo cumpridas adequadamente e se estão gerando os resultados esperados. Para isso, é preciso estabelecer indicadores quantitativos e qualitativos que permitam medir o desempenho da gestão de resíduos de saúde e identificar pontos críticos ou oportunidades de melhoria.
Conclusão
A gestão de resíduos de saúde é uma atividade essencial para garantir a segurança, a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de saúde. Ela envolve diversas etapas que devem ser realizadas conforme as normas técnicas e legais vigentes.
Ela requer um planejamento adequado, uma capacitação constante e um monitoramento efetivo. Ao seguir essas recomendações, você estará contribuindo para a proteção da saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente.
